EFETIVAÇÃO E CANCELAMENTO DE TRANSFERENCIAS ENTRE EMPRESAS DO GRUPO ECÔNOMICO OU FILIAIS

As presentes instruções detalham o processo de realização de transferências de funcionários entre empresas do mesmo grupo econômico ou entre filiais. Detalham, ainda, como realizar o cancelamento, caso a transferência tenha sido realizada indevidamente.

Deve-se ter em mente que as transferências feitas entre filiais da mesma empresa (mesma raiz CNPJ) será gerado ao eSocial apenas evento de alteração de contrato S-2206, e a matrícula permanecerá a mesma, pois, o esocial considera essa operação apenas como uma alteração de contrato de trabalho com a troca de lotação, e não uma transferência real.

Porém, se for entre empresas do mesmo grupo econômico serão gerados os eventos S-2299-desligamento na empresa origem, e S-2200-admissão na empresa destino.

1) Antes de realizar uma transferência, confirmar no sistema se o funcionário não está em situação de afastamento por motivo de férias, doença ou qualquer outro, porque o esocial registra cada evento, podendo ocorrer erros no processo e o esocial não irá recepcionar a alteração, mas, de qualquer forma, o sistema não permitirá que a transferência seja realizada nessas condições.

2) Acessar a empresa destino e verificar a sequencia de código de funcionário que será utilizado porque irá informar esse numero no momento da realização do processo (deverá não ter sido utilizado)

3) Para que o cargo (ou cargos do histórico) sejam carregados na empresa destino será preciso criar o cargo do funcionário na empresa destino, caso não exista e verificar o código desse cargo (print 1).

Depois, cadastrar na empresa origem o processo de conversão do cargo, através opção “Cargos – Conversão na Transferência” do menu (print 2):

Print 1

Print 2

4) A opção do sistema em que o procedimento será realizado está em Cadastro de Colaboradores, opção TRANSFERENCIAS, conforme print 3 abaixo:

print 3

5) Acessar a opção e preencher os dados na tela, conforme print 4, depois clicar no botão ok :

Print 4

- Preencher todos os campos;

- Não existe opção de fazer transferências em lote;

- Confirmar se os Códigos de Movimentação que já constam preenchidos na tela correspondem ao tipo de transferência que está sendo efetuado, e se não for, abrir as opções através do F3 e selecionar corretamente;

   Atenção: quando se tratar de "transferência" entre filais, a opção "Tipo Admissão eSocial" deverá ser preenchida com 1-Admissão

O Funcionário transferido aparecerá na empresa origem com o status T-Transferido e a data da Transferência na tela de Cadastro de Colaboradores, e, no campo “Afastamento”, constará um registro de transferência que é incluso automaticamente pelo sistema, no momento em que a transferência é executada (print 5 e 6):

Print 5

Print 6

Na empresa de origem e na empresa destino, caso ainda mantenha arquivo do prontuário do trabalhador em papel, deverá ser impressa uma nova Ficha de Registro Atualizada do funcionário para que ele assine com os “termos de transferência” que constará no verso da ficha, no campo observação (print 7 e 8):

Print 7

Print 8

Poderá elaborar e imprimir o Termo de Alteração Contratual / Termo Aditivo de Transferência, através da opção "Modelo de Relatórios": 


6)  O eSocial na origem:  Automaticamente será disponibilizado no eSocial o evento S-2299 de desligamento por motivo de transferência para envio (print 9), quando se tratar de transferência entre empresas do grupo. Acessar o esocial, validar e enviar, antes de ir para a empresa destino e dar continuidade ao processo:

Print 9


7) Os procedimentos na empresa destino serão o de, primeiramente, atualizar as informações de cadastro. O cadastro na empresa destino constará como aberto, assim, fazer as alterações e fechar e abrir novamente, conforme a necessidade:

O empregado terá no cadastro, tela de Afastamento um registro automático de Entrada por Transferência (print 10):

 

Print 10

Na opção admissão várias informações da transferência de entrada serão inseridas automaticamente pelo sistema:

Print 10

Imprimir na empresa destino a Ficha de Registro Admissão, e no verso, constará a informação de transferência (print 11 e 12):

Print 11

Print 12

 

8) ESOCIAL na empresa destino: Na empresa de destino será gerado automaticamente o evento S-2200-Admissão para envio ao eSocial, para dar entrada do empregado na nova empresa. Após atualizar e fechar o cadastro, acessar o esocial do Ti9 e realizar o envio do evento S-2200 ao esocial.

Dessa forma, depois que o cadastro estiver alterado na empresa destino, basta acessar o ambiente esocial e promover o envio do mesmo (print 13):

Print 13

Nota:  Verificar no MOS-Manual do Esocial os prazos corretos para envio dos arquivos.

CANCELAMENTO DE TRANSFERENCIA


1) Uma vez feita a transferência para outra empresa e pretendendo cancelar o processo, executar os seguintes passos:

Print 14